Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

-MG, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, deixou de conhecer, de ofício

Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível de Goiânia, deferiu ontem (3

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

Operação Hefasta aponta desvios de R$ 11 milhões em licitação do Museu do Trabalhador

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.

Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental

Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor

Viúva de empresário quer indenização

Locação. Alugueres. Fiador. Responsabilidade. Aditamento. Não anuência.

O fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu.

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Danos Morais. Litigância de má-fé.

Veiculação de notícia que, diante da omissão de fatos, veio a atingir a honra de magistrados.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (2009); Savio Chalita (2014); Nathalia Masson (2016

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Ministério Público Federal denuncia 16 pessoas por suposta compra de medida provisória

Órgão quer que grupo de lobistas e servidores devolva R$ 2,4 mi à União. Procurador diz que novo inquérito será aberto para continuar investigações

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

IPTU. Novo proprietário. Repetição de indébito. Ilegitimidade.